Questões de Concurso

Prefeitura de Soledade - RS

Concurso: Prefeitura de Soledade - RS
Cargo: Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado

Disciplina: Legislação Estadual

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Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

(a)

Estimular a prática de esportes apenas para pessoas negras.

(b)

Instituir o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

(c)

Apenas estabelecer a forma como serão distribuídas cotas para ingresso em cargo público.

(d)

Garantir benefícios tributários aos negros no Estado.

(e)

Garantir a diferença de tratamento entre negros e brancos nos órgãos públicos.