Questões de Concurso

Prefeitura de Soledade - RS

Concurso: Prefeitura de Soledade - RS
Cargo: Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado

Disciplina: Direito Urbanístico

FC1241072

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Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o conceito de via pública, segundo seu art. 10, inclui diversos tipos de caminhos. Considerando a finalidade administrativa, é correto afirmar que:

(a)

Somente as ruas pavimentadas são consideradas vias públicas.

(b)

Vias públicas são apenas aquelas destinadas à circulação de veículos automotores.

(c)

As vias particulares de condomínios fechados se equiparam, automaticamente, às vias públicas.

(d)

As vias públicas não incluem becos nem galerias.

(e)

Vias públicas são todas as passagens abertas ao trânsito público, independentemente de pavimentação.