Questões de Concurso

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a caracterização do crime de falso testemunho, ou falsa perícia, pressupõe que o indivíduo faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade como

(a)

testemunha ou perito, em processo judicial ou administrativo, mas não em sede de inquérito policial ou em Juízo Arbitral.

(b)

testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em Juízo Arbitral.

(c)

testemunha, perito ou tradutor, em processo judicial, administrativo ou em Juízo Arbitral, mas não em sede de inquérito policial.

(d)

testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, em sede de inquérito policial ou em Juízo Arbitral, mas não em processo judicial ou administrativo.

(e)

testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial ou administrativo, mas não em sede de inquérito policial ou em Juízo Arbitral.