Questões de Concurso

O Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes nacionais para a promoção da educação inclusiva no Brasil, reforça o compromisso do Estado com a garantia do atendimento educacional especializado, da acessibilidade e da participação plena de todos os estudantes, independentemente de suas condições. Considerando os princípios presentes nesse decreto, assinale a alternativa que está de acordo com suas diretrizes:

(a)

O processo de inclusão escolar deve priorizar a criação de turmas especiais para garantir atendimento mais homogêneo e eficiente aos estudantes público-alvo da educação especial.

(b)

As instituições escolares devem organizar-se para remover barreiras arquitetônicas, pedagógicas, comunicacionais e atitudinais, assegurando a participação e aprendizagem de todos os estudantes.

(c)

A matrícula de estudantes público-alvo da educação especial pode ser condicionada à disponibilidade de profissionais de apoio, desde que haja justificativa pedagógica da escola.

(d)

O atendimento educacional especializado deve substituir o ensino comum quando a escola identificar dificuldades significativas de aprendizagem por parte do estudante.

(e)

A oferta de serviços de acessibilidade é facultativa às escolas, desde que o estudante possa acompanhar as atividades com apoio eventual da família.