Questões de Concurso

MSGás

Concurso: MSGás
Cargo: Segurança do Trabalho
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IESES

Cargo:

Segurança do Trabalho

Disciplina: Direito Administrativo

FC1250451

notificar erro

O setor de distribuição de gás natural no Brasil apresenta particularidades em termos de regulação, diferentes das etapas de produção e transporte. Como se caracteriza a regulação da distribuição de GN no Brasil?

(a)

O modelo brasileiro permite a entrada irrestrita de novos distribuidores em qualquer região, estimulando competição direta.

(b)

A distribuição é regulada pela esfera federal, com livre concorrência entre empresas privadas em qualquer território.

(c)

A distribuição é regulada na esfera estadual e operada em regime de concessão geográfica exclusiva.

(d)

A distribuição não é regulada, sendo livre acordo comercial entre consumidores e produtores.