Questões de Concurso

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção integral. Sobre o transporte escolar, assinale a alternativa que reflete corretamente esse princípio.

(a)

É dever apenas do monitor garantir o bem-estar das crianças.

(b)

A escola é a única responsável por situações ocorridas fora do portão escolar.

(c)

O condutor e o monitor são corresponsáveis por garantir que o transporte ocorra sem risco físico ou moral aos passageiros.

(d)

O transporte de crianças menores de 10 anos pode ser feito sem monitor se houver autorização dos pais.