Concurso:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
crianças e adolescentes gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, com proteção
integral.
Com base nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Com base nesse contexto, é CORRETO afirmar que: