Questões de Concurso

Considere que a prefeitura de Joinville está organizando uma licitação na modalidade pregão eletrônico, destinada à contratação de serviços de limpeza urbana. Para participar, os fornecedores devem estar cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Considerando o funcionamento do SICAF, assinale a alternativa correta.

(a)

O cadastramento no SICAF é realizado exclusivamente de forma presencial, mediante entrega de documentos em unidades cadastradoras vinculadas ao órgão público licitante.

(b)

O credenciamento no SICAF é realizado na última etapa do processo e só é exigido para fornecedores estrangeiros que desejam participar de licitações no Brasil.

(c)

A qualificação técnica é a primeira etapa do SICAF, sendo responsável por verificar a existência legal da empresa mediante análise de contrato social ou registro comercial.

(d)

O SICAF elimina totalmente a necessidade de habilitação nas licitações, dispensando qualquer apresentação documental adicional ao cadastro no sistema.

(e)

O credenciamento é a primeira etapa do SICAF, sendo requisito para o acesso ao sistema e a participação em licitações eletrônicas, e não substitui integralmente a fase de habilitação prevista nos processos licitatórios.