Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

notificar erro

A garantia convencional, no sistema consumerista, e conforme a doutrina dominante,

(a)

depende de instrumento escrito quando contratada de maneira onerosa.

(b)

pode substituir a garantia legal quando abranger a ocorrência de vícios posteriores ou mesmo decorrentes do mau uso do produto.

(c)

convive e complementa a garantia legal, embora possa ser condicionada ou limitada a alguns vícios.

(d)

deve ser contratada individualmente pelo consumidor, não admitindo convenção coletiva de consumo.