Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Assinale a alternativa correta sobre o crime de perigo de contágio de moléstia grave, previsto no art. 131 do CP.

(a)

Admite-se o concurso formal.

(b)

Trata-se de crime material, exigindo a ocorrência do resultado naturalístico.

(c)

Exige dolo genérico e se consuma com a efetiva transmissão da moléstia.

(d)

Admite-se a forma culposa.