Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC1255469

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A respeito do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal), é correto afirmar:

(a)

a extorsão é crime formal, consumando-se independentemente da obtenção da vantagem pretendida pelo agente.

(b)

a extorsão é crime material, consumando-se quando o agente obtém a vantagem pretendida, ainda que venha a ser dela despojado imediatamente.

(c)

a extorsão se distingue do roubo pelo fato de, na extorsão, o concurso da vítima ser desnecessário para a obtenção, pelo agente, da vantagem pretendida.

(d)

se o agente pratica, num mesmo contexto e contra a mesma vítima, roubo e extorsão, haverá continuidade delitiva entre os dois crimes.