Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

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Assinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei no 9.504/97).

(a)

A vantagem prometida ao eleitor pode ser genérica.

(b)

A conduta pode ser praticada diretamente pelo candidato ou por interposta pessoa, com sua anuência ou ciência.

(c)

Para a configuração da captação ilícita do sufrágio, é necessário que o eleitor tenha votado no candidato a quem se imputa o ilícito.

(d)

Para a configuração da captação ilícita do sufrágio, é indispensável o pedido explícito de voto.