Questões de Concurso

Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa incorreta sobre família substituta.

(a)

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

(b)

A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.

(c)

Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

(d)

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.