Concurso:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a criança e o
adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e
como sujeitos de direitos civis, humanos e
sociais garantidos na Constituição e nas
leis. O direito à liberdade compreende os
seguintes aspectos:
I – Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalva das restrições legais.
II – Opinião e expressão.
III – Crença e culto religioso.
IV – Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Assinale a alternativa correta.
I – Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalva das restrições legais.
II – Opinião e expressão.
III – Crença e culto religioso.
IV – Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Assinale a alternativa correta.