Questões de Concurso

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. São assegurados às crianças e aos adolescentes os seguintes direitos, EXCETO:

(a)

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(b)

Ser respeitados por seus educadores.

(c)

Ter acesso à escola pública e gratuita.

(d)

Frequentar a educação básica sempre em estabelecimento diverso de seus irmãos que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino.

(e)

Estudar em escola próxima de sua residência.