Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria)

Disciplina: Direito Penal

FC1259051

notificar erro

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

(a)

O crime de violência política, se praticado em detrimento de mulher, é qualificado.

(b)

Os crimes contra a soberania nacional, para se caracterizarem, exigem elemento subjetivo especial.

(c)

O crime de espionagem, quando há violação de sigilo funcional, é qualificado.

(d)

Os crimes contra soberania nacional são próprios de funcionários públicos.

(e)

Nos crimes contra as instituições democráticas e nos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, os meios de execução são apenas a violência e a grave ameaça.