Questões de Concurso

UFABC

Concurso: UFABC
Cargo: Letras
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Letras

Disciplina: Pedagogia

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De acordo com a Constituição (arts. 205–208) e a LDB (Lei nº 9.394/1996), o direito à educação deve ser garantido

(a)

no ensino fundamental, de forma facultativa.

(b)

somente para os estudantes da Educação Básica.

(c)

exclusivamente no ensino superior, condicionado à avaliação institucional.

(d)

conforme planos e políticas educacionais estaduais, podendo variar em função da capacidade orçamentária do ente federativo.

(e)

como direito social, de acesso universal e qualidade, sendo dever do Estado e da família.