Questões de Concurso

UFABC

Concurso: UFABC
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Técnico em Assuntos Educacionais

Disciplina: Direito Administrativo

FC1259782

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Sobre a concessão de licença capacitação de servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.

(a)

Para fins de licença capacitação, o servidor deve ter cumprido o interstício de 5 anos de efetivo exercício na administração pública.

(b)

Para a efetivação da anuência referente à licença capacitação, cabe ao Ministério da Educação e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a homologação.

(c)

Para que a licença capacitação seja concedida, o número de servidores efetivos e aposentados não deve ultrapassar 5% do total do órgão.

(d)

Para usufruir da licença capacitação, o servidor precisa comprovar que as ações de desenvolvimento serão organizadas de modo coletivo.

(e)

Para a concessão da licença capacitação, será avaliado o funcionamento do órgão colegiado em que o servidor atua.