Questões de Concurso

UNICAMP

Concurso: UNICAMP
Cargo: Procurador de Universidade Assistente
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Universidade Assistente

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC1261453

notificar erro

No processo do trabalho, a notificação inicial do reclamado

(a)

deve ser expressamente requerida na petição inicial, sendo que, na hipótese de ausência desse requerimento, é dever do juiz intimar a parte para que emende a inicial nesse sentido.

(b)

independente de requerimento na petição inicial, devendo ser determinada de ofício pelo juiz competente no prazo máximo de 48 horas contados da distribuição da ação.

(c)

independe de requerimento expresso do reclamante e deverá ser determinada por ato do juiz competente, após constatado que a petição inicial preenche os requisitos legais de admissibilidade previstos na CLT.

(d)

deve ser expressamente requerida na petição inicial sob pena de seu indeferimento, em razão da ausência de requisito legal para a correta formação do processo.

(e)

independe de requerimento na petição inicial ou de qualquer ato do juiz, sendo expedida pela secretaria da Vara do Trabalho no prazo de 48 horas após recebida e protocolada a reclamação.