Questões de Concurso

Durante uma operação de fiscalização de trânsito com a temática “segurança viária”, um agente da guarda civil abordou um motociclista, devidamente habilitado, que trazia consigo no veículo uma passageira adulta e uma criança de 11 anos de idade. A criança estava sentada entre os dois adultos e, naquele momento, o agente constatou que a criança apresentava certa deficiência ou mobilidade reduzida. Partindo do cenário apresentado nesse evento hipotético, estão corretas as afirmativas a seguir, EXCETO:

(a)

O motorista será autuado por infração de trânsito que prevê as penalidades de multa e de suspensão do direito de dirigir de dois a oito meses.

(b)

O motorista deverá ser responsabilizado pelas infrações de trânsito de transitar com o veículo com lotação excedente e transportar criança sem condições de cuidar da própria segurança.

(c)

É proibido aos condutores de motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportar crianças menores de 10 anos e crianças que não tenham condições de cuidar da própria segurança, como a citada no caso hipotético.

(d)

Nas circunstâncias apresentadas, o motociclista deverá ser autuado pelo fato de a criança não ter condições de cuidar da própria segurança, mas o agente da guarda civil não poderá autuá-lo por transitar com lotação excedente.