Questões de Concurso

Câmara de Cerquilho - SP

Concurso: Câmara de Cerquilho - SP
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC1261954

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José exerce a posse de um imóvel urbano sem interrupção e oposição por quatorze anos, utilizando-o como sua moradia habitual, não possuindo nenhum título ou registro.

Diante dessa situação hipotética, a propriedade do imóvel

(a)

somente poderia ser adquirida por usucapião se José possuísse o imóvel há mais de quinze anos, com justo título e utilizando o imóvel como sua moradia habitual.

(b)

somente poderia ser adquirida por usucapião se José possuísse o imóvel há mais de quinze anos com justo título e de boa-fé, mesmo não sendo sua moradia habitual.

(c)

somente poderia ser adquirida por usucapião se José possuísse o imóvel há mais de quinze anos como sua moradia habitual, mesmo sem justo título.

(d)

somente poderia ser adquirida por usucapião se José possuísse o imóvel há mais de quinze anos e nele exercesse serviços de caráter produtivo.

(e)

poderá ser requerida por José judicialmente por usucapião, sendo que a sentença servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.