Questões de Concurso

Um servidor público do município de Diamantina (MG) está com dúvidas sobre a correta classificação e o registro de despesas públicas. Ele questiona como devem ser tratados os pagamentos de salários dos servidores, os gastos com a manutenção de prédios públicos e os investimentos em novos equipamentos para a prefeitura, especialmente no que se refere aos estágios da despesa.

(a)

Todas as despesas públicas devem ser registradas apenas no estágio de pagamento, pois é o momento em que o recurso efetivamente sai do caixa do ente público.

(b)

Os pagamentos de salários e a manutenção de prédios são despesas correntes, que se concretizam no estágio de liquidação, enquanto os investimentos em equipamentos se configuram como despesas de capital, cujo empenho é o estágio inicial relevante.

(c)

A despesa pública se inicia com o empenho, que é a autorização para gastar, seguido pela liquidação, que é a verificação do direito adquirido pelo credor, e finaliza com o pagamento, sendo que salários e manutenção são despesas correntes e investimentos são despesas de capital.

(d)

A classificação entre despesas correntes e de capital é irrelevante para o registro, pois o que importa é o estágio final de pagamento, que deve ser realizado no menor prazo possível após a ocorrência do fato gerador.

(e)

Gastos com pessoal e seguridade social são considerados despesas de capital e devem ser empenhados, liquidados e pagos no mesmo exercício financeiro, sem possibilidade de restos a pagar.