Questões de Concurso

Um servidor público do município de Curitiba, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de analista. Ao assumir suas funções, deparou-se com uma situação que exigia a compreensão clara do que constitui um cargo público, conforme a legislação municipal. Ele precisa entender quais são os elementos que definem sua posição na estrutura administrativa.

(a)

O cargo público é definido unicamente pela remuneração que o servidor recebe, sendo este o principal critério de distinção entre as funções exercidas.

(b)

Um cargo público consiste no conjunto de atribuições e responsabilidades inerentes à função, sendo criado por lei e possuindo denominação própria e requisitos específicos para provimento.

(c)

A definição de cargo público está atrelada exclusivamente à chefia ou direção de um setor, não abrangendo funções de apoio ou execução.

(d)

Cargo público é sinônimo de função gratificada, sendo concedido temporariamente a servidores comissionados para o exercício de atividades específicas.

(e)

O cargo público é determinado pela avaliação de desempenho do servidor, sendo que sua existência depende da satisfação do gestor.