Questões de Concurso

A Resolução CNS 510/2016 específica parâmetros para Ciências Humanas e Sociais, exigindo TCLE como regra, análise por CEP/CONEP, proteção de grupos vulneráveis, salvaguardas proporcionais ao risco e retorno social dos resultados; prevê exceções justificadas, sem afastar princípios. Qual proposição está correta?

(a)

A Resolução 510 dispensa consentimento sempre, bastando interesse público geral, eliminando análise ética, independentemente de riscos sociais simbólicos relevantes identificados pelos pesquisadores.

(b)

A Resolução 510 exige TCLE como regra, CEP/CONEP, proteção de vulneráveis, e admite exceções justificadas, sem afastar compromisso de retorno social ético.

(c)

A Resolução 510 subordina pesquisas humanas à 466, ignorando especificidades, equipara intervenções clínicas, e exige desenho experimental randomizado universalmente em todos casos.

(d)

A Resolução 510 torna CEP mera consulta, sem efeito vinculante, cabendo decisão exclusiva aos autores, dispensando parecer consubstanciado obrigatório final do comitê.

(e)

A Resolução 510 permite publicação de dados sensíveis, assegurado anonimato, independentemente de autorização específica, dispensando salvaguardas proporcionais de risco ético para participantes.