A Lei nº 9.394/96, conhecida como LDB, representa um marco fundamental da legislação educacional brasileira.
Sua promulgação trouxe novas diretrizes e bases para a
educação nacional, estabelecendo princípios como a
gratuidade e a valorização dos profissionais da
educação. Diante disso, assinale a alternativa que
corresponde corretamente a um dos objetivos centrais da
LDB.
