Questões de Concurso

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) assegura direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes, destacando-se a proteção à vida e à saúde, mediante políticas sociais públicas que viabilizem condições dignas de existência. Neste contexto de asseguração de direitos marque a alternativa correta.

(a)

São fornecidos por meio de políticas sociais públicas que assegurem nascimento e desenvolvimento em condições dignas.

(b)

Apenas pela família excetuando a participação do Estado

(c)

Ênfase durante a infância, sendo a adolescência responsabilidade do próprio indivíduo

(d)

Pela iniciativa privada, cabendo ao Estado o poder de fiscalização