Questões de Concurso

Sobre o plano diretor, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

É obrigatório para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

(b)

Tem conteúdo mínimo estabelecido no Estatuto da Cidade e deve ser compatível com as disposições dos respectivos nos planos de recursos hídricos.

(c)

Municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos devem conter em seus planos diretores medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastres.

(d)

Municípios integrantes de regiões metropolitanas devem prever em seus planos diretores identificação e diretrizes para a preservação e a ocupação das áreas verdes municipais, quando for o caso, com vistas à redução da impermeabilização das cidades.

(e)

É instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal.