Questões de Concurso

O aumento da participação de entidades privadas na execução de atividades típicas do Estado torna indispensável o fortalecimento de mecanismos de integridade voltados à prevenção da corrupção nas relações entre o setor público e o setor privado.
No âmbito da prestação de serviços públicos por meio de parcerias com particulares, assinale a alternativa que apresenta a estratégia correta de integridade.

(a)

A simples fiscalização formal dos contratos administrativos é suficiente para eliminar, de forma plena, os riscos de práticas corruptas nas parcerias público-privadas.

(b)

A descentralização dos serviços públicos afasta a necessidade de mecanismos de integridade, já que reduz a presença direta do Estado na execução das atividades.

(c)

A ampliação do papel do setor privado na gestão de serviços públicos implica menor risco de corrupção, pois a responsabilidade pela integridade passa a ser integralmente do ente privado.

(d)

A corrupção, por atingir apenas os agentes envolvidos, possui efeitos restritos ao campo econômico, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à coletividade.

(e)

A implementação de normas específicas de integridade, a prevenção de conflitos de interesse e o uso de tecnologias voltadas à transparência configuram medidas indispensáveis para reduzir riscos em ambientes de interação público-privada.