Questões de Concurso

Prefeitura de Cerquilho - SP

Concurso: Prefeitura de Cerquilho - SP
Cargo: Procurador Jurídico Municipal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Avança SP

Cargo:

Procurador Jurídico Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC1272369

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João, por volta das 3 horas da madrugada, decidiu furtar uma loja de roupas. Ele aproveitou o momento de silêncio e descanso noturno para entrar no estabelecimento e levar diversas peças de roupa. Após ser capturado pela polícia, foi acusado de furto.
Considerando o Código Penal, em relação ao furto praticado por João durante o repouso noturno, qual das alternativas é correta?

(a)

João será condenado por furto qualificado, em razão de o crime ter ocorrido durante a noite.

(b)

A prática do furto durante a madrugada não gera nenhuma consequência jurídica relevante para a pena de João.

(c)

A pena de João poderá ser aumentada de um terço, em razão de o crime ter ocorrido durante o repouso noturno.

(d)

A pena de João será agravada por se tratar de um furto cometido contra estabelecimento comercial.

(e)

João terá sua pena reduzida, pois não utilizou violência nem ameaçou ninguém durante o crime.