Disciplina:
Legislação de Trânsito
Ricardo se envolveu em um grave acidente de
trânsito enquanto se deslocava de São Sebastião do
Passé para Alagoinhas. Seu veículo sofreu perda
total, tornando-se irrecuperável. Apesar disso,
Ricardo manteve o automóvel registrado em seu
nome no DETRAN e não realizou a baixa do registro,
mesmo após vender as partes restantes a um ferro-velho. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
a infração cometida por Ricardo possui natureza: