Questões de Concurso

No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade envolve aspectos fundamentais para a formação da cidadania e autonomia. É um direito assegurado pelo ECA:

(a)

Buscar refúgio, auxílio e orientação em situações de risco ou vulnerabilidade.

(b)

Participar da vida comunitária em espaços previamente autorizados pelo Poder Público.

(c)

Exercer opinião e expressão em ambientes educativos formalmente reconhecidos.

(d)

Manifestar crença e culto religioso sob a supervisão dos responsáveis legais.

(e)

Brincar e divertir-se quando a atividade tiver autorização prévia da instituição de ensino.