Questões de Concurso

Uma organização privada celebrou convênio com o CRM-DF para execução de projeto financiado com recursos públicos. Durante a execução, apurou-se que um diretor da entidade participou conscientemente de esquema para desviar parte do dinheiro. Sobre a responsabilização por improbidade, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

(a)

A entidade privada e o diretor podem ser responsabilizados se houver comprovação de participação dolosa; os sócios e administradores só respondem quando tiverem participação e benefícios diretos.

(b)

Apenas agentes públicos podem responder por improbidade; particulares jamais.

(c)

Todos os sócios e diretores da entidade respondem automaticamente, ainda que sem vínculo com os fatos.

(d)

A pessoa jurídica privada sempre responderá por improbidade, mesmo quando o fato estiver sujeito a sanções específicas da lei anticorrupção empresarial.

(e)

Quem induz o agente público a praticar o ilícito não responde por improbidade.