Concurso:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Disciplina:
Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil pauta-se
por marcos legais (Constituição, Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), BNCC, Plano
Nacional de Educação (PNE)) e por princípios de
gestão democrática, qualidade social e equidade. A
esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.