Concurso:
CRP - SP
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
No que se refere às normas gerais de direito financeiro – Lei nº 4.320/1964 –, julgue o item seguinte.
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando?se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.