Questões de Concurso

Mariele, adolescente de 14 anos, vive em um abrigo institucional há 14 meses. Sua permanência prolongada preocupa a equipe técnica, que busca uma solução que respeite os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Considerando as disposições legais sobre o acolhimento institucional, assinale a alternativa correta:

(a)

A permanência de Mariele no abrigo está fora do prazo legal e exige desligamento imediato, independentemente de sua situação familiar.

(b)

O tempo máximo permitido por lei para acolhimento institucional é de 12 meses, sendo vedada qualquer prorrogação.

(c)

A adolescente não poderá permanecer no abrigo por mais de 15 meses, salvo autorização verbal dos pais ou responsáveis.

(d)

A permanência de Mariele no abrigo está dentro do prazo legal de até 18 meses, podendo ser prorrogada se comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

(e)

A permanência de Mariele no abrigo está dentro do prazo legal de até 24 meses, não podendo ser prorrogada em nenhuma hipótese.