Questões de Concurso

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados. Considerando as situações previstas no ECA, assinale a alternativa que apresenta corretamente as hipóteses de aplicação das medidas de proteção:

(a)

Quando houver violação dos direitos por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua conduta.

(b)

Quando houver conflito familiar, sem que haja qualquer ameaça ou violação efetiva dos direitos; ou em razão de sua conduta.

(c)

Apenas quando a criança ou o adolescente descumprir normas escolares de comportamento e disciplina.

(d)

Somente em situações de abandono, não incluindo outras formas de violação ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente.

(e)

Unicamente nos casos de violência física comprovada, excluindo-se outras formas de violação aos direitos reconhecidos pela lei.