Questões de Concurso

Prefeitura de João Ramalho - SP

Concurso: Prefeitura de João Ramalho - SP
Cargo: Advogado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Instituto Consulplan

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito do Trabalho

FC1276020

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Luciana trabalha como psicóloga na prefeitura municipal de sua cidade, contratada pelo regime celetista. Ao engravidar, ela questionou sobre seus direitos durante a gestação e após o parto. Considerando os direitos da empregada celetista municipal gestante, é correto afirmar que Luciana:

(a)

Tem direito apenas à licença-maternidade de noventa dias, pois trabalha para o poder público.

(b)

Tem os mesmos direitos das servidoras estatutárias, incluindo licença-maternidade de cento e oitenta dias.

(c)

Tem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, mas não possui estabilidade provisória, podendo ser dispensada durante a gestação.

(d)

Tem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.