Questões de Concurso

Prefeitura de Porto Mauá - RS

Concurso: Prefeitura de Porto Mauá - RS
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Engenheiro Agrônomo

Disciplina: Direito Penal

FC1276457

notificar erro

Douglas e Andreia são namorados há três anos. Em um momento de fúria, Douglas agrediu Andreia na rua. A Lei Maria da Penha poderia ser aplicada nesse caso?

(a)

Não, porque o relacionamento tem menos de cinco anos.

(b)

Não, porque o fato ocorreu fora do ambiente doméstico.

(c)

Sim, pois se trata de violência contra a mulher no contexto de relação íntima de afeto, independentemente de coabitação e do local dos fatos.

(d)

Sim, desde que houver coabitação mínima de dois anos.

(e)

Sim, desde que não tenha sido a primeira vez que Andreia sofreu agressão por parte de Douglas.