No Brasil, a notificação compulsória de doenças e agravos é regulamentada pelo MS por meio da Lista Nacional de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória (Portaria de Consolidação n.º 4/2017 e atualizações). Considerando a lista vigente no ano de 2025 e seu papel na vigilância epidemiológica, são doenças e agravos de notificação compulsória imediata: