Questões de Concurso

SEDUC-SP

Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021

Disciplina: Legislação Estadual

FC1279856

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De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, e Pré-escolar, é

(a)

do Estado de São Paulo.

(b)

dos municípios.

(c)

do Estado de São Paulo e dos municípios, de forma conjunta.

(d)

das entidades do terceiro setor.

(e)

dos conselhos regionais de educação.