Questões de Concurso

SEDUC-SP

Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021

Disciplina: Legislação Estadual

FC1279857

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A respeito da educação, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, é correto afirmar que

(a)

as escolas particulares não estão sujeitas à fiscalização.

(b)

a Educação Infantil, em regra, não pode ser exercida por entidades do terceiro setor.

(c)

o Ensino Fundamental público e gratuito também pode ser fornecido aos jovens e adultos que, na idade própria, a ele não tiveram acesso, assegurada a prioridade de crianças e adolescentes.

(d)

o Estado deve exercer a educação com base nos princípios da liberdade e da solidariedade humana, bem como promover a fé religiosa dominante na sua população.

(e)

o Ensino Fundamental com oito anos de duração é obrigatório para todas as crianças a partir dos 7 (sete) anos de idade, visando propiciar formação básica e comum indispensável a todos.