Questões de Concurso

Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC

Concurso: Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Cargo: Advogado Municipal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Instituto Fênix

Cargo:

Advogado Municipal

Disciplina: Direito Civil

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Na esteira do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos bens reciprocamente considerados.

(a)

Se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

(b)

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

(c)

As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.

(d)

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.