Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Técnico do Ministério Público
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Técnico do Ministério Público

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC1281188

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José, após aprovação em concurso, tomou posse no cargo de membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, prestou compromisso e iniciou o exercício na carreira no ano de 2024. Nesse caso, considerando o tempo de carreira e de acordo com o Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/1973), é correto afirmar que

(a)

José deverá participar de cursos e eventos oficiais ou reconhecidos, como etapa obrigatória do processo de seu vitaliciamento.

(b)

José poderá, futuramente, afastar-se do cargo para exercer ou concorrer a cargo eletivo.

(c)

José possui, desde logo, o direito de obter licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

(d)

José poderá ser considerado inapto para o exercício do cargo somente se obtiver, na avaliação, conceito insuficiente.

(e)

José poderá se afastar do cargo para frequentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, no País ou no exterior, com prévia autorização do Procurador-Geral de Justiça, ainda que em estágio probatório.