Questões de Concurso

Prefeitura de Nova Alvorada - RS

Concurso: Prefeitura de Nova Alvorada - RS
Cargo: Enfermeiro
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Enfermeiro

Disciplina: Legislação Estadual

FC1283398

notificar erro

Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade ambiental quanto à produção de resíduos.

(a)

Apenas o Poder Público é responsável pela coleta e destinação final de resíduos, mesmo quando produzidos por empresas privadas.

(b)

Pessoas físicas e jurídicas só respondem pela destinação de resíduos se forem notificadas por órgão ambiental.

(c)

A responsabilidade sobre resíduos é exclusiva de empresas públicas e se limita ao transporte dos materiais.

(d)

Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que exerça atividade poluidora ou potencialmente poluidora é responsável pelo acondicionamento, coleta, tratamento e destinação final dos resíduos que produz.

(e)

A coleta e destinação de resíduos industriais é facultativa e depende de regulamentação municipal específica.