A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que ela não poderá ser
emendada quando da vigência de:
I. Julgamento popular.
II. Estado de defesa.
III. Intervenção federal.
Quais estão corretas?
I. Julgamento popular.
II. Estado de defesa.
III. Intervenção federal.
Quais estão corretas?
