Questões de Concurso

Prefeitura de Piçarra - PA

Concurso: Prefeitura de Piçarra - PA
Cargo: Procurador Municipal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Instituto Ágata

Cargo:

Procurador Municipal

Disciplina: Direito Penal

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É considerado circunstância que sempre atenua a pena:

(a)

Cometimento de crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.

(b)

Quando o agente apenas coage outra pessoa à execução material do crime.

(c)

Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.

(d)

Quando o agente apenas instiga ou determina outro a cometer o crime, alguém sujeito à sua autoridade.