Questões de Concurso

Prefeitura de Piçarra - PA

Concurso: Prefeitura de Piçarra - PA
Cargo: Procurador Municipal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Instituto Ágata

Cargo:

Procurador Municipal

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Pará

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Nos termos do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Prefeitura Municipal de Piçarra, é correto afirmar que:

(a)

Aos servidores ocupantes de cargo de nível superior poderá ser atribuída gratificação de até 10% sobre o vencimento base.

(b)

O regime dos servidores é o celetista com carga horária de 40h semanais.

(c)

Os níveis de ensino para provimento dos cargos são apenas de ensino médio e superior.

(d)

O desenvolvimento dos servidores na carreira será efetivado mediante progressão.