Questões de Concurso

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos traz as figuras do agente de contratação e da comissão de contratação. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

(a)

O agente de contratação pode ser um agente público sem vinculo efetivo com a administração, desde que designado por autoridade competente.

(b)

Em licitação que envolva bens ou serviços comuns, o agente de contratação deverá ser substituído pela comissão de contratação.

(c)

Quando a modalidade de licitação for o diálogo competitivo, a licitação será, obrigatoriamente, conduzida por comissão de contratação composta exclusivamente por servidores efetivos.

(d)

A comissão de contratação será formada por, no mínimo, três — membros, que — responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente.

(e)

No curso da licitação, o agente de contratação é o único responsável pelos atos praticados, e não cabe responsabilidade à equipe de apoio designada para auxiliá-lo.