Questões de Concurso

De acordo com o art. 5º da Lei nº 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o juiz poderá:

(a)

Determinar, se necessário, a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial.

(b)

Aplicar sanção penal ao responsável antes da conclusão do processo.

(c)

Encerrar o processo imediatamente por falta de provas definitivas.

(d)

Deferir automaticamente a perda da guarda da criança ou adolescente.