Questões de Concurso

Prefeitura de Águas de Lindóia - SP

Concurso: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Cargo: Diretor de Escola
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Avança SP

Cargo:

Diretor de Escola

Disciplina: Pedagogia

FC1286244

notificar erro

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre o dever do Estado em relação à oferta de vagas na educação escolar pública:

(a)

O Estado deve garantir vaga em escola pública de ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, sendo a educação infantil facultativa para crianças menores.

(b)

A obrigatoriedade de vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, na unidade mais próxima da residência, aplica-se apenas a partir dos 7 anos completos, conforme disponibilidade de vagas.

(c)

O dever do Estado se efetiva mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

(d)

A matrícula em escola pública de educação infantil é obrigatória apenas para crianças cujos pais ou responsáveis comprovem baixa renda.

(e)

O Estado deve encaminhar a criança de até 6 anos para escola pública situada em municípios vizinhos caso não haja vaga disponível na escola mais próxima da residência.